Termos do serviço

 

1. Introdução

1.1 Sobre Nós: Bem-vindo à Mushi Mushi®! Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam a utilização do nosso site e dos nossos serviços. Ao aceder ou utilizar www.mushimushi.pt (o “Site”) ou qualquer serviço oferecido por nós, aceita estes Termos.

1.2 Aceitação dos Termos: Ao utilizar o Site, concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Caso não concorde, não deverá utilizar o Site.

2. Conta do Utilizador

2.1 Criação de Conta: Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta. É responsabilidade do utilizador manter a segurança da conta e notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

2.2 Responsabilidade: O utilizador é responsável por todas as atividades realizadas na conta e compromete-se a manter as informações da conta atualizadas e precisas.

3. Compra de Produtos e Serviços

3.1 Processo de Compra: Para adquirir produtos, deve selecionar os itens desejados, seguir as instruções de checkout e fornecer as informações necessárias para pagamento e entrega.

3.2 Preços e Pagamentos: Todos os preços estão indicados em euros e podem estar sujeitos a alterações. Aceitamos pagamento com cartão de débito/crédito, ou MBWay.

3.3 Política de Devoluções e Reembolsos: Consulte a nossa "Política de Devoluções e Reembolsos".

3.4 Política de IVA: Os produtos vendidos neste site estão isentos de IVA ao abrigo do Artigo 53.º do Código do IVA. Esta isenção aplica-se devido ao enquadramento legal da nossa atividade, o que significa que não cobramos IVA sobre os produtos adquiridos.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Direitos Autorais e Marcas Registradas: Todo o conteúdo do Site está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1 Isenção de Responsabilidade: Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site.

6. Conduta do Utilizador

6.1 Proibições: É proibido utilizar o Site para qualquer atividade ilegal ou prejudicial.

6.2 Consequências: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a conta em caso de violação destes Termos.

7. Alterações aos Termos

7.1 Atualizações: Podemos modificar estes Termos ocasionalmente. As alterações serão publicadas no Site e a data da “Última atualização” será atualizada.

8. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

8.1 Legislação: Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal.

8.2 Resolução de Conflitos: Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida pelos tribunais competentes de Portugal.

9. Informações de Contato:

  • Denominação Comercial: Mushi Mushi®
  • Nome/Denominação Social: Ana Leandro
  • Endereço: Rua 25 de Abril, N.º99, Edifício B, 2.ºEsquerdo, 2665-203 Malveira
  • Número de Identificação Fiscal: 243919611
  • E-mail: info@mushimushi.pt
  • Telefone: 913 223 490

 

Última atualização: 09 de setembro de 2024